Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:31
Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?
Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:54
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos
Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:47
Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº 29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:51
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:37
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:42
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 11:25
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:48
Limite de R$ 1.000 para transferências no PIX para coibir sequestro relâmpago
Advogado especialista em direito digital explica as mudanças no valor das transações entre as 20h e as 6h.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:35
CPF, identidade, passaporte e carteiras de habilitação e de trabalho terão o mesmo número
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara 46/03 que unifica vários documentos de identificação em um só.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20
Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade
Um homem de 19 anos de idade, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos em Ariquemes, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 13:41
Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:10
Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo
Ao tratar de relação de consumo, a ação de reparação de danos poderá ser proposta no domicílio do autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:11
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:41
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:30
Negada liminar à empresa investigada por fraude em licitação
A Empresa Bella Vista, que foi denunciada em um programa de TV, pedia a anulação da suspensão dos pagamentos de seus contratos com a Secretaria estadual de Saúde
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:34
Projeto amplia para 100% a multa por demissão sem justa causa
No caso de a despedida se dar por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, essa multa é de 20%.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:07